União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Despejo